Novo Marco do Saneamento Básico do país amplia a possibilidade da privatização do setor. Se o serviço público deixa a desejar, o movimento de reestatizar serviços da mesma natureza em vários países de todo o planeta traz mais incertezas que perspectivas quanto à melhora do saneamento no Brasil.  

Neste artigo você verá:

O Novo Marco do Saneamento Básico aprovado pelo Senado

Panorama do saneamento nacional

Quem tem responsabilidades

Digital Water City: experiência na UE

Smart Waters

O descaso com o esgoto

Os rios, seu problemas e soluções

O exemplo hídrico coreano

O Brasil nadando contra a corrente

Boa experiência

O mundo está de olho na água. Inclusive na nossa. Há algum tempo, dirigentes de muitos países perceberam que ela é um ativo valiosíssimo mas também um recurso natural finito. 

No dia 24/06/20, o Senado aprovou o Novo Marco do Saneamento Básico que agora depende da sanção presidencial para virar lei de fato. Se sancionada, a gestão da água nos municípios será concedida a quem vencer licitações que passam a ser obrigatórias às estatais e devem envolver a iniciativa privada.

Desde 1972, com a criação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) quando o país regulamentou o saneamento e criou um plano exclusivamente estatal para seu desenvolvimento, este é o segundo passo dado pelo país rumo à possibilidade de privatizar o serviço. O poder público parece decidido a passar a bola às empresas, apostando na geração de 1 milhão de empregos, de R$ 700 bilhões de investimento no sistema e da gestão eficiente e abrangente que o governo ficou apenas nas intenções.

Contra o otimismo do governo, temos os últimos 20 anos de frustradas experiências de privatização de serviços essenciais em todo o mundo. 884 dessas privatizações estão sendo desfeitas pela sua prestação insatisfatória. A lista dos países reestatizantes inclui Alemanha, França e EUA.

Brasil, país água

A Terra, o chamado “Planeta Água”, é composta por ? de água. Porém, a Agência Nacional de Águas (ANA) mostra que cerca de 97,5% dessa água está nos mares e oceanos, sendo portanto inapropriada para o consumo humano ou para irrigar plantações. Afinal, ela é salgada. A doce que corresponde ao 2,5% restante, é em sua maioria de difícil acesso. 

Elemento fundamental para vida, a água começa a ser percebida como um ativo finito devido a crise hídrica enfrentada no mundo. A escassez da água gerada pelas mudanças climáticas e pela ineficiente gestão hídrica dos governos pelo mundo afora já aponta que em 2050, precisaremos de 30% a mais de água no planeta.

O Brasil é quem tem mais água doce no mundo, com 12% do total das reservas mundiais. Porém, são tantas contradições hídricas no país, que chega a ser difícil acreditar. Os quatro exemplos a seguir dão uma ideia dessa surreal história.

Cerca de 80% dessas reservas estão na Bacia do Amazonas, a maior do mundo, que se localiza numa região em que há o menor percentual da população com acesso a água tratada (57,05%). 

O Brasil possui 35 milhões de pessoas que não possui água tratada para seu uso. É como se o Canadá inteiro não recebesse água em condições de uso.

Já em 2018 chegamos ao terceiro ano consecutivo de aumento no desperdício de água por conta de vazamentos, gatos, fraudes e etc, com 38,5% de perdas que somaram um prejuízo de R$12 bilhões – mesma quantia aplicada no desenvolvimento do setor, a despeito da necessidade de se investir o dobro, caso a universalização do saneamento básico no país, prevista para 2033, fosse de fato um compromisso. 

Um em cada dez domicílios brasileiros com acesso à rede de distribuição fica sem água ao menos uma vez por semana (mais ou menos 18,3 milhões de pessoas) e cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. è quase metade da nossa população.

A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba.

Guimarães Rosa

Embora falte água nas torneiras, o brasileiro gasta 154 litros por dia quando a ONU afirma que 110 litro de água são suficientes para uma pessoa satisfazer suas necessidades diárias,.

E se você acha que nada pode ser mais fantástico, ainda tem São Paulo, a metrópole que recentemente sofreu com a estiagem provocada pela com a falta de chuvas e com o quase colapso de seu sistema de abastecimento. A capital dos paulistas foi construída sobre 186 bacias hidrográficas que possuem mais de 200 cursos de rio que hoje correm abaixo do asfalto  dividindo o leito com o esgoto. 

Ou seja, enterraram os rios da cidade para buscar água em represas que ficam nos extremos da cidade, a da Cantareira, a do Alto Tietê e de Guarapiranga.

Muito smart, não?

Uma história sem mocinho nem santinha

O desperdício não é o único responsável da história. As mudanças climáticas também têm  sua dose de contribuição na escassez mundial da água.

Inundações, longos períodos de estiagem, acidificação dos oceanos, elevação dos níveis do mar. O aumento das emissões de gases de efeito estufa, retêm energia solar na atmosfera que é armazenado nos oceanos elevando a temperatura e a circulação da água. As calotas polares derretem, refletindo cada vez menos o calor do sol e esquenta ainda mais o planeta, promovendo um avanço dos rios aos oceanos que altera significativamente suas correntes. 

Esse desequilíbrio vem sendo registrado desde a década de 1950, como mostra o Relatório EEE no. 1 de 2017, da European Environment Agency.

E não precisamos dizer quem é o grande vilão dessa história. Está na cara. Na nossa.

Digital Water City (DWC)

Por outro lado, há o mundo desenvolvido. A União Europeia investe 4,5 bilhões de Euros anuais no saneamento básico. A partir deste ano, diante as transformações climáticas e relacionadas à água que o continente vem sentindo há alguns anos, essa quantia vai dobrar.

O Digital-water.city é um programa desenvolvido para proteger a saúde da população europeia, promover a participação do cidadão nas decisões do programa e gerar o retorno do investimento realizado na infraestrutura de água e esgoto. Através de estudos de casos também são previstos a redução de inundações, a reutilização de água segura para irrigação agrícola e melhorar a qualidade das águas balneares.

Esvazie sua mente. Não tenha formato, contorno. Como a água. A água no copo, é o copo. Na garrafa, é a garrafa. A água pode fluir, a água pode destruir. Seja a água, meu amigo.

Bruce Lee

Seu conceito engloba a melhoria de todo o ciclo da água através da tecnologia, dados e inteligência para desenvolver um ecossistema de água inteligente, livre de carbono e sustentável. A iniciativa quer garantir a qualidade da água e reduzir o uso de água doce e energia, seguindo as premissas da economia circular, aumentando a conscientização sobre o verdadeiro valor da água.

As soluções são implementadas em larga escala em cinco cidades: Berlim, Copenhague, Paris, Milão e Sofia, compreendendo 30 milhões de cidadãos europeus. O procedimento permite a avaliação das soluções digitais e a abertura de novos mercados para fornecedores de tecnologia.

Em Berlim, a ação do DWC envolve a o uso de sensores on-line com vários parâmetros na rede de águas pluviais da cidade com o intuito de localizar descargas ilícitas e contaminadas na rede de águas pluviais da cidade. Em Paris, a ideia é beneficiar os Jogos Olímpicos de 2024. Sensores inovadores serão utilizados para medições bacterianas no rio Sena, com o Machine Learning trabalhando na previsão do risco de contaminação nos pontos de banho do curso do rio.

O objetivo da iniciativa em  em Copenhague é reduzir os impactos ambientais e as inundações através do controle em tempo real da rede de esgotos e da estação de tratamento de águas residuais. Já Sofia, o DWC tem como principal objetivo aprimorar o gerenciamento da rede de esgotos, realizando sua limpeza com tecnologia especial que vai reduzir os custos operacionais do processo. Em Milão, o foco é o reuso de águas residuais e a promoção de uma distribuição eficiente para irrigação agrícola.

A partir de tecnologias como a  realidade aumentada, telefonia móvel, computação em nuvem, sensores para, monitoramento em tempo real, inteligência artificial, análise preditiva, modelagem e programa de código aberto, o DWC desenvolve várias soluções inovadoras e efetivas.  Sistemas de alerta precoce para qualidade da águas balneares, reutilização segura de águas residuais para irrigação, drone para análise da eficiência da irrigação, sensores e análises inteligentes para rastrear conexões ilegais de esgoto, aplicativo de Realidade Aumentada para visualização de águas subterrâneas e mais 11 soluções inovadoras. A meta do DWC é desenvolver e demonstrar 18 delas.

Smart Waters

Água inteligente pode ser vista como é o objetivo número 6 do da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Seu cumprimento, além de ser uma prova do comprometimento dos países com o planeta, também é um passo importante para que suas cidades sejam inteligentes, sustentáveis e eficientes, melhorando substancialmente a qualidade de vida dos seus habitantes. 

Geralmente, o termo Smart Water se refere a uma abordagem holística do gerenciamento hídrico no que tange aos sistemas de infraestrutura sanitária que envolve fornecimento, tratamento e entrega da água. 

O uso da tecnologia neste sistema, com ferramentas conectadas a internet, é uma característica fundamental. A coleta e uso de dados, via IoT (Internet das Coisas) por exemplo, é vital para que se estabelece a smart water. Os sensores localizados ao longo das instalações do sistema de água permite que suas redes se comuniquem, oferecendo índices importantes, como níveis de reservatórios, o abastecimento de água subterrânea, e a triagem de atualizações de infraestrutura.

A Inteligência Artificial e o Learning Machine, que já vêm sendo empregados em muitos casos, como no desenvolvimento das soluções do Digital Water Cities. Na medida em que esses banco de dados são atualizados, toda a gama de serviço referentes a água melhoram. 

A partir dessas informações, as concessionárias estarão capacitadas para identificar anomalias nos padrões de consumo, podendo otimizar o funcionamento do sistema e eliminar o desperdício de água, reduzindo o custo da entrega. 

Destape o nariz

O ciclo de consumo da água encontra termina quando a água utilizada chega ao esgoto. Não necessariamente. Aliás, pensar desta forma é um forte indício de que o problema hídrico não foi entendido. E, infelizmente, é o que mais vemos por aí. E por aqui.

O Brasil trata apenas 46,3% do seu esgoto. As consequências ambientais dessa postura chega a ser irresponsável e mostra claramente e sem dúvidas o quanto ainda temos por fazer para pensarmos em algo que chegue perto do smart.

Essa falha brutal em nosso sistema de saneamento colabora para que incríveis 80% do esgoto produzido em todo o planeta não seja liberado sem qualquer tipo de cuidado. Os rios são as primeiras vítimas dessa irresponsabilidade. Imagine que de repente, um grupo de pessoas decidisse que você passaria a exercer uma atividade humilhante, que fará mal à sua saúde e o afastará de tudo o que mais gosta. E sem o consultar. É exatamente isso que fazemos quando usamos os leitos fluviais como local de descarte de nossos dejetos.

Ao nos limitarmos a tapar o nariz, somos cúmplices na morte de rios e oceanos.

Houve uma época em que as indústrias eram as vilãs da história. São dezenas e dezenas de casos ao longo dos anos que nos mostram a falta de escrúpulos de muitas fábricas e corporações nesse sentido. Mas isso não nos exime de culpa. È certo que não temos a capacidade de causar danos como os provocados pelas mineradoras em Minas Gerais, por exemplo. Mas na ìndia, por exemplo, descobriu-se recentemente que 75% da poluição nos rios é de origem residencial. Se fizermos um estudo em nosso país, qual percentual encontraríamos.

Ao nos limitarmos a tapar o nariz para o que corre a céu aberto em nossas cidades, acabamos por nos tornar cúmplices da mortandade dos rios e oceanos. Além de, mais uma vez, desperdiçarmos mais oportunidades.

Exemplos nos faltam. A Alemanha por exemplo, produz energia a partir do esgoto. Mas não precisamos ir longe para encontrarmos soluções.

Em 2016, o Centro  Internacional de Referência de Reuso de Água da  Universidade de São Paulo,estava em estágio avançado de desenvolvimento de uma membrana de ultrafiltração produzida a partir do plástico. A tecnologia ocupa um quarto do espaço de uma estação de tratamento tradicional, gerando o mesmo resultado. Ou seja, é possível quadruplicar os resultados obtidos por uma estação sem precisar levantar um tijolo.

E ainda assim, seguimos com menos da metade de nosso esgoto sendo tratado.

De costas para os rios

O Tietê, que corta a São Paulo e mais 61 cidades ao longo dos seus 1150km de extensão, é um rio peculiar. Ele não corre para mar, mas para dentro do continente. Essa característica é um dos principais motivos da fundação e desenvolvimento da maior metrópole da América do Sul.

Nos séculos XVI e XVII não devia ser tarefa fácil subir a Serra do Mar. Salvo os índios, já acostumados ao perrengue e conhecedores das trilhas da serra, europeu nenhum que saltasse de caravelas em São Vicente via aquela subida com bons olhos. E muitos e muitos deles encaravam a subida por um único motivo: ter acesso a um rio que corria para dentro do território e poderia levá-los a prata, e depois o ouro, tão desejados desde nosso descobrimento.

Hoje, Tietê que corre na capital dá pena. Escuro, mal cheiroso e sem vida, é uma vergonha a todos os paulistanos. Se deixarmos de lado à incapacidade de indignação que vem nos assolando nos últimos tempos, de tão surreais e absurdos que têm sido, o rio Tietê é um absurdo inadmissível. Em um cidade que sofre com as enchentes e com a falta de água, com a mobilidade, com a poluição, ter um rio como o Tietê é uma dádiva. Mas ao invés de aproveitá-lo, preferimos apertar o passo e tapar o nariz para deixá-lo no retrovisor o mais rápido possível.

Recentemente, o governador de São Paulo anunciou um investimento de R$1,5 bilhão na recuperação do Rio Pinheiros, que como o Tietê, tem muita história com São Paulo. E como ele, já foi alvo de um sem números de promessas de revitalização que acabam se limitando a uma escavadeira que cava e tira lixo do leito do rio. E foram tantas promessas ao vento que a cada nova iniciativa, uma pulga cada vez maior se acomoda em nossas orelhas com cara de paisagem.

É difícil se animar com mais uma delas. Mas, como disse, não podemos deixar de nos indignar, até com promessas não cumpridas. E se não acreditarmos que um dia isso vai mudar,e pra melhor, nada vai evoluir, mas muita coisa pode regredir.

Inteligência coreana

Depois da lição cinematográfico que levamos com o imperdível longa metragem Parasita, vencedor de dois Oscars de melhor filme, a Coreia do Sul nos dá outro banho de consciência e capacidade. E neste caso, o banho é literal.

Um dos motivos do reconhecimento da inteligência coreana é devido a como no seu governo tem lidado com a água. A cidade de Paju, por exemplo, está se transformando em uma smart water city.

A Coreia disponibiliza a sua população água potável de alta qualidade para consumo direto na torneira. Mas o coreano pouco a consumo desta forma por desconfiarem do envelhecimento dos canos de água. Para resolver o problema, a administração municipal possibilitou que o seus habitantes acompanhassem o nível de qualidade e status do processo de fornecimento da água. O consumo aumentou em mais de 35%.

Em 1988, os coreanos recuperaram seu Tietê, que lá se chama Ham. De um rio poluído desde ao fim da Segunda Guerra Mundial, que provocava a repulsa nas pessoas, ele voltou a ser fonte de vida, lazer e identificação do povo coreano com sua história.

Agora, impressionante foi é a recuperação do canal Cheonggyecheon, que corta Seul, capital coreana. Com a urbanização crescente e substancial crescimento econômico do país, o canal construído para drenar a cidade durante a Dinastia Josem (1392 a 1410) acabou sendo engolido pelo concreto e em 1976, viadutos foram construídos sobre seu leito, soterrando-o de uma vez por todas.

Onde havia um viaduto que separava os moradores do norte e do sul de Seul, hoje é um parque frequentado popr mais de 30 mil pessoas. Do norte e do sul da cidade.

Por todas, não.

No fins dos anos 1990, as vias expressas que um dia foram símbolo de desenvolvimento, causavam um certo mal estar ao coreano. O crescimento a qualquer custo era exposto naquelas armações de concreto que degradam a cidade.

Em 2003, deu-se a empreitada que poucas cidades teriam coragem de encarar: a derrubada dos viadutos e a recuperação do Cheonggyecheon. As obras duraram dois anos e, inicialmente, contaram com a oposição dos moradores de Seul. Mais de mil reuniões entre administração pública e cidadãos foram feitas para que todos entendessem o que seria feito, abrindo-se um canal transparente e direto com o poder público. Hoje, o Cheonggyecheon é um dos principais cartões postais da capital da Coreia do Sul.

Há outros exemplos de cidades pelo mundo que recuperaram seus rios. Não seria ruim nos inspirarmos nessas histórias para cobrar o que nos é prometido há décadas. 

Nadando contra a corrente

O Novo Marco  do Saneamento Básico pode ser uma saída, mas definitivamente não é uma tendência.

Desde 2000, países em todo o mundo vem reestatizar serviços concedidos à iniciativa privada. A ineficiente prestação e falta de investimentos são invariavelmente o motivo do rompimentos.

O levantamentos foi feito Transnational Institute (TNI), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda e compreende serviços que vão dos relacionados à água até funerários.

E muito se engana quem acha que o fracasso dessas parcerias aconteceram em países desorganizados ou subdesenvolvidos. Os países que mais reestatizaram serviços entre 2000 e 2017 foram Alemanha (348), França (152), EUA (67), Reino Unido (65) e Espanha (56).

O fim dessas relações se dão de diversas formas, desde a não renovação de contratos até a reaquisição de ativos. Cidades na Alemanha têm gasto milhões de euros para terem de volta suas estações de redes de energia.

Em 2016, o relator da ONU para água e saneamento, o brasileiro Leo Heller, apontou através de estudos que a reestatização do fornecimento de água e esgoto vinha sendo a regra em 35 países e em cidades como Paris (França), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), La Paz (Bolívia) e Maputo (Moçambique). 

“A empresa privada não investe o suficiente e adota política de exclusão de populações mais pobres, impondo tarifas mais altas. Além disso, não atingem as metas dos contratos”, declarou Heller. 

Não há problema em privatizar o saneamento. Há quando o lucro vale mais que a vida.

Para que a gente tenha uma experiência diferente, as empresas concessionárias devem ter consciência que água é vida e a vida deve estar sempre acima do lucro. Se esta ordem de prioridades não for respeitada, engrossaramos a lista dos países reestatizantes e , pior, teremos perdido mais tempo – coisa que, francamente, já devíamos ter aprendido a não desperdiçar.

Apesar de todos os indícios, o governo brasileiro parece estar decidido a nadar contra a corrente. E não adianta torcer pra dar certo porque o assunto é sério e vai além, bem além de torcidas ou de divisões políticas.

Sem água, direita e esquerda, brancos e negros, patrões e funcionários estarão no mesmo barco, em um leito de rio seco, em um planeta sem vida.